SUS passa a oferecer o medicamento mais caro do mundo

O Ministério da Saúde irá comprar 250 doses do Zolgensma, remédio para Atrofia Muscular Espinhal, nos próximos dois anos e outras 40 serão fornecidas sem custo, se for necessário. O preço para o SUS ficou em R$ 5,7 milhões.

A compra do medicamento, conhecido como o mais caro do mundo, é fruto de um acordo assinado em dezembro com o laboratório Novartis e traz uma inovação ao prever um pacto de compartilhamento de risco, ou seja, o pagamento foi parcelado em cinco anos e está condicionado ao alcance dos resultados esperados para a terapia.

O tratamento vai atender crianças de até seis meses com a AME tipo 1, doença degenerativa rara que interfere na produção de uma proteína essencial para desenvolvimento muscular, prejudicando a respiração e os movimentos. O tipo 1 é o mais frequente e o mais grave. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, cerca de 400 crianças estão em tratamento. O Zolgensma é aplicado uma vez. O remédio contém uma cópia do gene responsável pela produção dessa proteína.

O prazo para a oferta do remédio no SUS é de 180 dias, período de ajuste necessário para que o governo possa elaborar um protocolo de orientação sobre o uso. Conforme estabelece a Lei 14.307/2022, ele também deverá ser incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obrigando os planos de saúde a cobrirem o tratamento quando prescrito a seus clientes no prazo máximo de até 60 dias.

Segundo o Ministério da Saúde, além da avaliação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS, a incorporação do Zolgensma ao Sistema Único de Saúde foi objeto de uma consulta pública que recebeu sugestões/contribuições de mais de 1,2 mil pessoas.

Fundo dos planos de saúde

Com a incorporação do Zolgensma, os planos de saúde avaliam a possibilidade de criação de um fundo para bancar medicamentos contra doenças raras. Médias e pequenas operadoras seriam responsáveis por destinar recursos a essa reserva responsável por custear o tratamento de cada paciente.

A ideia, inicialmente levantada para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, pode se estender a outras enfermidades raras. O tema ainda precisa ser discutido junto à ANS.

A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) defende a implementação desse fundo e afasta a possibilidade de judicialização da cobertura. Para a entidade, a discussão deve se centrar nas fontes de financiamento, já que o alto custo pode inviabilizar o funcionamento de planos de saúde de pequeno porte.

AME

A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.

Os principais sinais da doença incluem perda do controle e de forças musculares e incapacidade ou dificuldade de movimentos e locomoção, de engolir, de manter a cabeça ereta e de respirar.

A decisão do Ministério da Saúde de incluir o Zolgensma para o tratamento da AME tipo 1 no SUS animou pais, especialistas e a comunidade científica. Contudo, muitos médicos entendem que a limitação da idade a bebês de até 6 meses, fora de ventilação invasiva por mais 16 horas diárias, pode dificultar o acesso ao tratamento.

Dados do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (Iname) enviados à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) apontam que, aproximadamente, 49% dos casos de tipo 1 da doença no Brasil são diagnosticados dentro da faixa etária. Segundo estudos, a taxa é maior nos Estados Unidos e na Europa diante do maior acesso a testes genéticos.

Fonte: CNN, Agência Brasil e JOTA